Termos de uso e Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ARTIZ
Atualizado em: 10 de agosto de 2025

Artiz, iniciativa da ONG Artesol, respeita e protege a privacidade dos visitantes e clientes do seu site. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais quando você:

• Preenche formulários de contato
• Se inscreve na newsletter
• Realiza compras no e-commerce

Os dados podem incluir:

• Identificação: nome completo, CPF/CNPJ
• Contato: e-mail, telefone
• Endereço: entrega e faturamento
• Dados de pagamento: número do cartão, dados de conta ou outros meios (processados de forma segura via Mercado Pago, sem armazenamento direto pelo projeto Artiz)
• Mensagens e comentários: enviados via formulários ou canais de atendimento

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Processar e concluir pedidos
• Emitir notas fiscais
• Realizar entregasResponder mensagens
• e dúvidas
• Enviar comunicações institucionais e informativas (newsletter, promoções e eventos)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Compartilhamento de Dados

Pagamento: dados necessários são enviados ao Mercado Pago, que realiza o processamento seguro. Artiz não armazena dados completos de cartão.

Entrega: dados de contato e endereço podem ser compartilhados com transportadoras.

Exigências legais: informações podem ser compartilhadas para cumprir determinações judiciais ou obrigações legais.

4. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou alteração.

Os pagamentos são processados conforme os padrões de segurança do Mercado Pago e a comunicação é criptografada (SSL).

5. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site e do carrinho de compras.

6. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados
• Cancelar o recebimento de comunicações
• Revogar consentimentos

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

7. Política de Terceiros

Ao efetuar pagamentos, você também estará sujeito à Política de Privacidade do Mercado Pago, disponível em https://www.mercadopago.com.br/privacidade.

TERMOS DE USO – PROJETO ARTIZ
Atualizado em: 10 de agosto de 2025

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Uso do Site

O site está disponível para informações institucionais e para a compra de produtos.

Você se compromete a inserir apenas dados verdadeiros e atualizados.

É proibido o uso dos canais de contato de forma abusiva, ofensiva ou ilegal.

2. Conteúdo

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, vídeos, reportagens e informações — é protegido por direitos autorais e pertence a Artiz, Artesol, parceiros institucionais, ou autores devidamente creditados.

A reprodução, distribuição, exibição ou uso de qualquer conteúdo somente é permitida mediante autorização prévia e por escrito do respectivo titular dos direitos. É obrigatório manter os créditos originais sempre que houver permissão de uso.

3. Compras e Pagamentos

As compras são processadas exclusivamente via Mercado Pago, com opções de cartão de crédito, boleto bancário e outros métodos aceitos pela plataforma.

O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

Preços e prazos de entrega serão informados no momento da compra e podem variar conforme o endereço e a modalidade escolhida.

4. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Compras realizadas no site têm direito a arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para trocas ou devoluções, entre em contato com o nosso atendimento pelo WhatsApp.

O reembolso será processado via mesmo método de pagamento utilizado, observando prazos do Mercado Pago e instituições financeiras.

5. Limitação de Responsabilidade

Artiz não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site ou de links externos. Problemas no processamento de pagamento podem depender de terceiros.

6. Atualizações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do site após mudanças significa aceitação das novas condições.

7. Contato

Para dúvidas, fale conosco: [email protected]